sexta-feira, 29 de abril de 2011

Imigrante ilegal deve ser expulso e não preso




BANIDOS DA EUROPA


O estrangeiro que entra ilegalmente nos países da União Europeia deve ser mandado de volta para a sua pátria. Se não vai por vontade própria, deve coercitivamente ser conduzido de volta. Condenar à pena de prisão o imigrante ilegal que se nega a deixar o país conflita diretamente com os interesses da comunidade europeia. A orientação foi dada nesta quinta-feira (4/4) pelo Tribunal de Justiça da UE.
A corte foi provocada pela Itália, que tinha dúvidas sobre a compatibilidade entre sua legislação nacional e diretiva da UE. Uma lei italiana prevê pena de prisão de um a quatro anos para o imigrante ilegal que se recusa a obedecer ordem de deixar o país. É o chamado crime de clandestinidade. A diretiva europeia, por outro lado, prevê a expulsão de estrangeiro em situação irregular, desde que sejam respeitados seus direitos fundamentais.
Pela diretiva, primeiro é dada a chance de o imigrante deixar o território europeu voluntariamente. Só depois são aplicadas medidas coercitivas para garantir o seu afastamento dos países da UE. A legislação europeia prevê prisão para garantir a expulsão do imigrante, mas só em casos extremos, por tempo limitado e em locais diversos dos presídios comuns.
Para o Tribunal de Justiça, há um conflito entre a diretiva europeia e a legislação italiana. O objetivo da norma europeia é afastar estrangeiros irregulares do território da UE, e não puni-los. Condenar e prender um imigrante simplesmente porque ele não cumpre ordem de deixar o país impede que o objetivo da diretiva seja alcançado, consideraram os juízes.


Um comentário:

Somos Luz em Ação disse...

Realmente é lamentavel que "seres humanos" hajam desta forma,ser considerado um ilegal em seu próprio planeta, será que em um evento catastrofico na Europa esses mesmos politicos se considerarão ilegais em outros países? Certamente não. O homem deveria prestar mais a atenção em seus atos,palavras e forma de julgamento,só assim encontrarão a paz, quando encontrar a paz interna e o amor a si mesmo ,aí então a paz externa se manifestará.
Somos todos seres humanos, vivendo no planeta terra, vamos plantar o respeito e a fraternidade , para que um dia possamos colher a paz e sermos respeitados ,pois colhemos o que plantamos.
SOMOS TODOS UM.
Namaste

SEJAM BEM VINDOS!

"A todos que passarem por essa página, desejo que Deus os abençoem e que traga a todos um raio de esperança e fé.