Extraído de: Expresso da Notícia - 16 de Dezembro de 2006
Por ANA ADDOBBATI*
Da Redação do PERNAMBUCO.COM ( www.pernambuco.com )
Juvenal Gomes do Nascimento, 18 anos, morador da cidade de Pedra, a 275 quilômetros do Recife. Condenado a cinco anos de prisão em regime semi-aberto, no Presídio de Canhotinho, no Agreste. Réu primário e confesso. O crime: ter roubado um galo e uma galinha de uma granja no município onde vive. Por essas informações, pode-se tratar de apenas um recorte pitoresco da rotina de execuções penais do estado. Mas não é. A história de Juvenal traz em seus desdobramentos todas as ponderações do que se pode considerar justiça. Porém, mais do que uma discussão sobre o que é justo ou injusto, mostra que o Estado ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir o que se chama ressocialização e reintegração social de seus detentos.
O crime do personagem dessa reportagem ocorreu na madrugada de 10 de agosto de 2005. Segundo a denúncia do Ministério Público, Juvenal, juntamente com Edson e Edmilson, cujos sobrenomes não foram identificados, tentaram arrombar a porta da casa dos idosos, Antônio Saturnino Alves da Silva e Zenaide Cavalcanti Nascimento, no Sítio Bica de Baixo. Supõe-se que tentavam roubar a moto do filho do casal. Um dos donos da casa acordou e gritou. Assustado, o trio fugiu. Juvenal levou consigo uma galinha e um galo que estavam no quintal. A polícia foi acionada e o prendeu em flagrante. Uma das aves já estava morta. A outra foi devolvida. Juvenal, então, entregou um galo seu como forma de repor a galinha abatida.
Desde então, o rapaz está preso. O Ministério Público denunciou-o por furto qualificado em 25 de agosto de 2005. A sentença veio em 24 de fevereiro de 2006, acatando o pedido do promotor. A pena foi de seis anos, reduzida para cinco por se tratar de réu confesso e primário, em regime semi-aberto, e multa de cerca de R$ 583, 83. Juvenal é desempregado e analfabeto. Não se sabe se ele vai conseguir pagar a multa. Nem do que acontecerá com a sua vida, quando voltar à sua cidade, com o carimbo de ex-presidiário.
Uma sucessão de descasos
"Roubar uma galinha na zona rural é tão grave quanto o roubo de um celular na cidade. Se você não prender o ladrão, pode ter certeza que o trabalhador rural que, muitas vezes, cria as aves para se alimentar, vai condenar: se prendem ladrão de carro de fazendeiro, por que não prendem quem rouba a minha galinha?". O juiz Caio Neto Oliveira Freire, titular da comarca de Pedra e responsável pela sentença, sintetiza o conjunto de valores que norteou a condenação de Juvenal. Valores que podem soar até estranho para uma sociedade anestesiada pela violência e impunidade.
Segundo o juiz, descartou-se a hipótese de furto famélico, aquele realizado para matar a fome e redutor da pena. "Nem ele, nem as testemunhas afirmaram que o furto ocorreu nessas condições", afirmou. Juvenal recebeu cinco anos de prisão em regime semi-aberto. Se a sua estada na prisão vai lhe garantir o que se chama de ressocialização, não se sabe. "A minha intenção era fazer com que ele valorizasse a sua liberdade. Terá tempo suficiente para reavaliar a sua conduta", comenta o juiz. Ser ex-presidiário vai atrapalhar a reintegração de Juvenal à sociedade? O magistrado acha que não.
Endereço errado
Começam os descasos. O defensor público poderia ter recorrido da pena de Juvenal para abrandá-la. Não o fez. Agora, mais de um ano após a prisão, transita um pedido de habbeas corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco, que ainda será apreciado.
Juvenal foi enviado para penitenciária errada. A sentença diz que seu destino seria a Penitenciária de Canhotinho, onde os presos cumprem, como lhe foi determinado, a pena em regime semi-aberto. Passam a semana na prisão, nos finais de semana seguem para casa. O local é semelhante a um grande sítio. Sem grades, com atividades agrícolas.
Juvenal não está lá. A sua sentença, segundo informou Francisco Melo, chefe de segurança do Presídio de Arcoverde, onde nosso personagem se encontrava até ontem, foi cumprida de forma errada. "A justiça bateu na guia (documento de transferência) o destino dele errado. Por coincidência, a carta para conduzi-lo para Canhotinho chegou hoje (ontem)", informou. A coincidência acontece depois de mais de uma semana que o PERNAMBUCO.COM tenta apurar o destino de Juvenal.
Destino incerto
Francisco Melo, chefe de segurança da Penitenciária de Arcoverde, conta que Juvenal tem bom comportamento. Está desde agosto dividindo a cela com outros presos em regime fechado, num localcom 500 presos. O presídio tem a capacidade para 150. "Não acho que estar preso vai torná-lo um grande criminoso. Se estivesse convivendo diaadia com detentos perigosos no regime fechado, mas não é o caso", comentou o juiz responsável pela sentença que determinou o regime semi-aberto. Hoje, nosso personagem segue numa rotina totalmente diferente da sentenciada.
Juvenal já passou pelo "período de prova", como se chama o tempo em que se avalia se o detento tem boa conduta para seguir para a progressão de regime. Com o seu comportamento, teria, provavelmente, obtido o regime aberto, onde o preso cumpre a pena em casa com algumas obrigações, ou estaria em liberdade condicional, reconduzido para a sociedade com algumas restrições de conduta.
O processo de Juvenal está parado, segundo informou a II Vara de Execuções Penais. Talvez porque ele não exista na Penitenciária de Canhotinho. Talvez porque, assim como outros "juvenais", está esquecido em meio à papelada e à burocracia da Justiça.
ANA ADDOBBATI
Da Redação do PERNAMBUCO.COM ( www.pernambuco.com )
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