O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou ontem (23) durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado. Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. A OAB outorgará a premiação aos cursos destacados.
Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame. Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
O Selo OAB de 2011 anunciado hoje pelo presidente nacional da OAB é a quarta edição elaborada pela entidade, desde a sua criação em 2001, na gestão do então presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007. Na nova edição, os 90 cursos destacados pela OAB como de qualidade recomendável, utilizando-se de uma escala de pontos de 0 (zero) a 10, a Comissão Especial - com base nos critérios definidos e relacionados acima - concluiu que a nota mínima para ingressar nesse elenco foi de 6,9 pontos.
Dentre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum recomendado: Acre e Mato Grosso. Os cursos desses dois Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.
Com oito cursos na lista do OAB Recomenda, Paraná é o terceiro do Brasil
O Paraná é o terceiro estado do país com o maior número de cursos de Direito que receberam o selo OAB Recomenda. Oito universidades e faculdades obtiveram a recomendação do Conselho Federal da OAB, ficando atrás somente de São Paulo, que teve 14 cursos com o selo e Minas Gerais com 11. A relação das universidades aprovadas na avaliação da Ordem foi divulgada na manhã desta quarta-feira (23) pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, durante a XXI Conferência Nacional da OAB. Na sessão de lançamento , foi feita a apresentação em detalhes da metodologia utilizada. Dos 1.210 cursos existentes no Brasil, foram avaliados 791 e, desses, 90 receberam a certificação. O critério para a aprovação leva em consideração os índices de aprovação nos três últimos Exames de Ordem e o conceito obtido no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).“Esses números são uma radiografia do ensino jurídico do país”, disse o presidente Ophir Cavalcante. “Não se trata de um ranking. O que se pretende é contribuir com melhoria da qualidade do ensino, que se tenha o compromisso do Ministério da Educação de melhor fiscalizar e exigir mais”, afirmou.
Para o presidente da Seccional do Paraná, José Lúcio Glomb, o desempenho do Paraná deve ser destacado. “Proporcionalmente temos um bom número de cursos que atendem os critérios de qualidade. A importância do Exame reside justamente em incentivar que as faculdades busquem a excelência acadêmica”, disse.
Clique aqui para ver a relação de todo o país
Os cursos do Paraná que receberam o selo OAB recomenda são:
Centro Universitário Curitiba
Universidade Católica do Paraná – campus Prado Velho
Universidade Estadual do Norte Pioneiro –campus Jacarezinho
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – campus Francisco Beltrão
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Universidade Federal do Paraná
Fonte: http://www.oablondrina.org.br/noticias.php?id_noticia=28570
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