Vinte e seis presos que ainda cumprem pena foram soltos desde a noite de terça-feira (22) em Londrina (381 km ao norte de Curitiba) por falta de vagas em presídios de regime semi-aberto no Paraná. A ordem partiu da Justiça, que também determinou que os presos se reapresentem assim que surjam vagas para eles – o que não tem prazo para ocorrer.
A situação expõe a lotação nas cadeias do Paraná, atualmente no limite da capacidade. “O sistema está lotado”, resume o diretor do Departamento Penitenciário do Estado, Maurício Kuehne. “Só temos unidades de regime semi-aberto em Piraquara (região metropolitana de Curitiba), Ponta Grossa (103 km da capital) e Guarapuava (252 km da capital), e todos estão lotados”, afirmou.
Como não há prisão semi-aberta em Londrina, segunda cidade mais populosa do Estado, com 506 mil habitantes, nem vagas nas unidades existentes, a Justiça determinou que os presos cumpram prisão domiciliar.
“A decisão está correta”, admite Kuehne. “Das duas, uma: ou o juiz mantém o preso em regime mais severo que o determinado, o que é ilegal, ou segue a jurisprudência determinada pelo Superior Tribunal de Justiça e libera o preso para aguardar em prisão domiciliar até surgir vaga.” Caso descumpram as regras, os presos voltam ao regime fechado.
Para ele, a situação não cria riscos para a segurança pública. “Se esses presos deveriam estar no regime semi-aberto, não têm a periculosidade do regime fechado. E, no semi-aberto, eles poderiam sair da prisão todo dia, pela manhã, para trabalhar. A diferença é que agora eles vão dormir em casa”, disse.
Atualmente, o sistema penitenciário do Paraná tem 1.440 vagas no regime semi-aberto. A maior unidade, a Colônia Penal Agrícola, em Piraquara, com 1.200 vagas, foi inaugurada na década de 1940. O governo do Estado pretende inaugurar dois novos presídios, com 2.300 vagas, todas para o regime fechado. “Eles deveriam ter sido entregues em dezembro passado, mas as obras atrasaram”, disse Kuehne.
O sistema penitenciário paranaense abriga atualmente 15 mil detentos e opera no limite da capacidade. Outros 15 mil presos estão em carceragens de delegacias de polícia. “Desses, uns 4.000 a 5.000 estão cumprindo pena fora do sistema penitenciário, o que é ilegal”, afirmou o diretor. Por lei, as delegacias podem abrigar apenas presos provisórios.
“Há duas soluções para esse problema. A primeira é construir mais cadeias, pois há presos perigosos que não podem ser deixados em liberdade. A segunda é acabar com o mito de que só a cadeia resolve. Não resolve coisa alguma, só piora o cara”, disse Kuehne.
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