quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Oposição vai incluir "novas pedaladas" para reforçar texto do impeachment

Grupo de parlamentares de PSDB, DEM e SD anuncia a inclusão de relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que acusa Dilma de ter repetido pedaladas fiscais neste ano, para aumentar pressão sobre Eduardo Cunha pela abertura do processo


Estadão Conteúdo

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Dividida após a divulgação de nota pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição apresentará nesta terça-feira, 13, um aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para incluir no requerimento a prática de "novas pedaladas" fiscais em 2015.

Diante da fragilidade crescente de Cunha em razão das denúncias de seu envolvimento na Operação Lava Jato, os oposicionistas pressionam o presidente da Câmara para que ele acelere a abertura do processo de impeachment e querem utilizar o adendo para reforçar a intensidade do pedido.

O novo aditamento utiliza o relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela investigação que aponta que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilhões).

Para o bloco de oposição (PSDB, DEM, SD e PPS), o argumento de que o atraso nos repasses de dinheiro do Tesouro Nacional a bancos públicos ocorreu também em 2015 derruba o discurso de Cunha de que não se poderia abrir um processo com base em irregularidades cometidas no mandato anterior de Dilma. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade os balanços do primeiro mandato da petista com base nas pedaladas de 2014 (manobras contábeis).

Nos bastidores, governistas suspeitam que o aditamento seja uma manobra combinada entre Cunha e a oposição apenas para tentar conferir autenticidade legal ao impeachment.

Na última semana, Reale Júnior fez um adendo apontando que o governo "pedalou" também neste ano. Em julho, a reportagem mostrou que a Caixa Econômica Federal fechara o mês de março com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de seguro-desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido forçado a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa. Cunha avaliou como "fraca" a petição apresentada por Reale Júnior.

Análise

Cunha passou o feriado analisando sete dos oito pedidos de impeachment que estão sobre sua mesa. Hoje ele consultará assessores da Câmara, o que deve garantir o tempo necessário para que a oposição apresente o aditamento.

Parlamentares próximos a Cunha disseram que o presidente da Câmara se irritou com a nota divulgada pela oposição no sábado, mas não pôde impedir a divulgação. O temor de parte dos líderes era de que a relação de confiança entre o grupo e o peemedebista ficasse abalada, afetando assim o andamento do impeachment. Agora, a oposição ensaia um desagravo a Cunha, exigindo que o procurador-geral da República, Rodrigo Janto, apresente as provas contra o peemedebista.

Para a oposição, o ideal seria Cunha deferir o pedido, mas eles avaliam que o presidente está fragilizado após as denúncias de que ele e seus familiares têm contas na Suíça.

Na noite de segunda-feira, 12, os oposicionistas receberam do peemedebista a promessa de que ele faria o que havia combinado inicialmente: indeferir o pedido para que um recurso seja apresentado em plenário.

Líderes da base aliada também acreditam que este será o rito, já que Cunha está "ferido" e precisa de apoio para manter seu mandato. Enquanto a oposição calcula ter cerca de 290 votos para aprovar o recurso, os governistas calculam que há, no máximo, apenas 233 votos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/438500_OPOSICAO+VAI+INCLUIR+NOVAS+PEDALADAS+PARA+REFORCAR+TEXTO+DO+IMPEACHMENT

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